O juiz da Comarca de Oriximiná, Francisco Coimbra Gemaque no Oeste do Pará mandou nesta ultima
segunda-feira, 29/08/11, a prefeitura retirar todas as máquinas que estavam
fazendo a terraplanagem no bairro Penta, noroeste da cidade.
De
acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Alfeu Carpeggiane, o juiz
mandou parar as obras devido a prefeitura não ter informado ao juizado o inicio
dos trabalhos, uma vez que esta área ainda está em subjudice, por se tratar de
terras de propriedade particular e que foi invadida por posseiros.
"Nós
estamos correndo atras do prejuízo. O juiz pediu para que a Prefeitura enviasse
um oficio comunicando a necessidade de melhorias no bairro. Esse documento já
foi enviado e protocolado no Fórum de Justiça. Agora vamos esperar que juiz se
sensibilize com a situação e deixe a Prefeitura melhorar as ruas do bairro para
que os moradores possam viver com
Nesse local já vivem
mais de mil famílias, e até agora não a nenhuma infra-estrutura de qualidade.
Em meados de 2007, o juiz Cornélio José Holanda da comarca do município
de Oriximiná, oeste paraense, após analisar um pedido da Câmara de Vereadores
do município, enviou oficio ao presidente da Casa, apresentando decisão
favorável à realização de obras de drenagem e terraplanagem nos bairros do
Penta e Novo Horizonte.
Com a decisão, a Prefeitura ficou autorizada a trabalhar na área, mas
apenas na recuperação das vias públicas deterioradas e na construção do sistema
de esgoto, não podendo abrir novas ruas. O juiz pediu ainda que ao final das
obras fosse apresentado relatório sobre o trabalho realizado no local.
O Bairro do Penta foi criado no ano de 2002 quando várias famílias se
empossaram de uma área que havia proprietário. O proprietário entrou na justiça
para reaver a área. A tramitação do processo emperra qualquer ação da
prefeitura na execução de obras no local