ROBERTO BARBOSA
Se os jurados julgaram de forma soberana, se agiram corretamente, se agiram conforme as provas contidas nos autos, isso, agora, não interessa. O fato é que Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, acusado de ser um dos fazendeiros mandantes do assassínio da missionária norte-americana Dorothy Stang, foi absolvido no segundo julgamento. No primeiro, havia sido condenado a trinta anos de prisão, portanto, pena máxima.
É uma discrepância em julgamentos e um caso inusitado que se observa, sobretudo quando se trata de um fato que teve repercussão internacional, como a morte de Irmã Dorothy. Primeiro, o réu é condenado a pena máxima e, numa segunda chance, ganha a liberdade, como se nada houvesse feito. Boris Casoy diria “é uma vergonha!”
Nem precisa ser muito inteligente para saber que o Estado do Pará, sua sociedade e o Estado de direito, com essa absolvição esdrúxula, serão jogados na vala comum: a terra sem lei, terra de degradação da floresta amazônica, terra de pistolagem, terra de conflitos agrários – que geraram a morte de Dorothy, a qual denunciava a ação malévola de grileiros na Terra do Meio, e por aí vai.
Na manhã de hoje, representante do Ministério Público Estadual que atuou no julgamento presidido pelo juiz Raymundo Moisés Flexa, Edson Souza, disse claramente que o órgão irá recorrer da sentença e que provavelmente o intermediário do crime, Amair Feijoli, o Tato, nos bastidores, recebeu dinheiro para mudar o depoimento e inocentar Bida de participação no crime. Esse depoimento, gravado por uma produtora dentro da cadeia, de forma irregular e sem autorização de qualquer parte da Justiça, foi fundamental para a absolvição de “Bida”. O promotor não engoliu a história e disse que fará investigações profundas, possivelmente buscando anular o julgamento de ontem.
Amair está condenado à pena de dezoito anos de prisão e Rayfran das Neves, o pistoleiro, teve a pena aumentada de 27 para 28 anos. Nada disso, entretanto, da as respostas que a sociedade internacional esperava, no combate total à impunidade.
REPERCUSSÃO DO CASO EM BRASÍLIA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello avaliou nesta quarta-feira (7) que a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, pode passar ao mundo uma imagem negativa do Brasil. A religiosa foi assassinada em uma área rural de Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005.
Depois de ter sido condenado a 30 anos de prisão, Bida foi absolvido. O julgamento, que durou dois dias, terminou na noite de ontem, terça-feira (6), em Belém. Ele foi a júri novamente porque a pena havia sido superior a 20 anos de prisão.
“É certo que os jurados agiram soberanamente, em julgamento popular perante o tribunal do júri. Evidente também que, considerado o resultado anterior do julgamento, isso pode transmitir não apenas ao país, mas à própria comunidade internacional, uma sensação de que os direitos básicos da pessoa não teriam sido respeitados, notadamente os da vítima”, afirmou o ministro, ao chegar à sessão do STF.
Responsabilidade
Perguntado por jornalistas se as duas decisões não seriam contraditórias, Celso de Mello disse que “isso pode transmitir uma sensação de que os jurados não teriam cumprido adequadamente o seu dever e não teriam agido de acordo com a alta responsabilidade dos membros que compõem o conselho de sentença”.
Já o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, evitou comentar o assunto. “É um problema do novo júri. Vai haver recurso, certamente o Ministério Público deve recorrer disto. Não dá para falar sem conhecer os fatos”, disse o ministro.
EM TEMPO
Justiça acaba de decretar a prisão preventiva do casal Alexandre Nardonni e sua mulher Anna Carolina Jatobá. Eles são acusados pela morte da menina Isabella Nardonni, que tinha cinco anos e foi morta no final do mês de março, por asfixia mecânica, provavelmente pela mulher de Alexandre, Anna Carolina.
Depois, segundo a Políia, ele jogou a menina, sem dó nem piedade, da janela do sexto andar abaixo.
SUPOSIÇÃO
Segundo comentários da Polícia, Isabella foi jogada porque, se sobrevivesse, era a testemunha chave contra Anna Carolina, pela agressão sofrida, possivelmente durante um acesso de ciúmes da mulher.
Se os jurados julgaram de forma soberana, se agiram corretamente, se agiram conforme as provas contidas nos autos, isso, agora, não interessa. O fato é que Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, acusado de ser um dos fazendeiros mandantes do assassínio da missionária norte-americana Dorothy Stang, foi absolvido no segundo julgamento. No primeiro, havia sido condenado a trinta anos de prisão, portanto, pena máxima.
É uma discrepância em julgamentos e um caso inusitado que se observa, sobretudo quando se trata de um fato que teve repercussão internacional, como a morte de Irmã Dorothy. Primeiro, o réu é condenado a pena máxima e, numa segunda chance, ganha a liberdade, como se nada houvesse feito. Boris Casoy diria “é uma vergonha!”
Nem precisa ser muito inteligente para saber que o Estado do Pará, sua sociedade e o Estado de direito, com essa absolvição esdrúxula, serão jogados na vala comum: a terra sem lei, terra de degradação da floresta amazônica, terra de pistolagem, terra de conflitos agrários – que geraram a morte de Dorothy, a qual denunciava a ação malévola de grileiros na Terra do Meio, e por aí vai.
Na manhã de hoje, representante do Ministério Público Estadual que atuou no julgamento presidido pelo juiz Raymundo Moisés Flexa, Edson Souza, disse claramente que o órgão irá recorrer da sentença e que provavelmente o intermediário do crime, Amair Feijoli, o Tato, nos bastidores, recebeu dinheiro para mudar o depoimento e inocentar Bida de participação no crime. Esse depoimento, gravado por uma produtora dentro da cadeia, de forma irregular e sem autorização de qualquer parte da Justiça, foi fundamental para a absolvição de “Bida”. O promotor não engoliu a história e disse que fará investigações profundas, possivelmente buscando anular o julgamento de ontem.
Amair está condenado à pena de dezoito anos de prisão e Rayfran das Neves, o pistoleiro, teve a pena aumentada de 27 para 28 anos. Nada disso, entretanto, da as respostas que a sociedade internacional esperava, no combate total à impunidade.
REPERCUSSÃO DO CASO EM BRASÍLIA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello avaliou nesta quarta-feira (7) que a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, pode passar ao mundo uma imagem negativa do Brasil. A religiosa foi assassinada em uma área rural de Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005.
Depois de ter sido condenado a 30 anos de prisão, Bida foi absolvido. O julgamento, que durou dois dias, terminou na noite de ontem, terça-feira (6), em Belém. Ele foi a júri novamente porque a pena havia sido superior a 20 anos de prisão.
“É certo que os jurados agiram soberanamente, em julgamento popular perante o tribunal do júri. Evidente também que, considerado o resultado anterior do julgamento, isso pode transmitir não apenas ao país, mas à própria comunidade internacional, uma sensação de que os direitos básicos da pessoa não teriam sido respeitados, notadamente os da vítima”, afirmou o ministro, ao chegar à sessão do STF.
Responsabilidade
Perguntado por jornalistas se as duas decisões não seriam contraditórias, Celso de Mello disse que “isso pode transmitir uma sensação de que os jurados não teriam cumprido adequadamente o seu dever e não teriam agido de acordo com a alta responsabilidade dos membros que compõem o conselho de sentença”.
Já o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, evitou comentar o assunto. “É um problema do novo júri. Vai haver recurso, certamente o Ministério Público deve recorrer disto. Não dá para falar sem conhecer os fatos”, disse o ministro.
EM TEMPO
Justiça acaba de decretar a prisão preventiva do casal Alexandre Nardonni e sua mulher Anna Carolina Jatobá. Eles são acusados pela morte da menina Isabella Nardonni, que tinha cinco anos e foi morta no final do mês de março, por asfixia mecânica, provavelmente pela mulher de Alexandre, Anna Carolina.
Depois, segundo a Políia, ele jogou a menina, sem dó nem piedade, da janela do sexto andar abaixo.
SUPOSIÇÃO
Segundo comentários da Polícia, Isabella foi jogada porque, se sobrevivesse, era a testemunha chave contra Anna Carolina, pela agressão sofrida, possivelmente durante um acesso de ciúmes da mulher.
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