Primeira audiência pública para debater o pré-edital de concessão na Floresta Nacional de Saracá-Taquera foi realizada, nesta segunda-feira, no município paraense de Faro
Chegando aos poucos e desconfiados, cerca de 100 moradores do município de Faro, no Pará, participaram, nesta segunda-feira (20), da audiência pública, realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro, sobre a concessão na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera.
"Vi que não é um bicho de sete cabeças. Deu pra entender o que foi explicado", contou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Faro, Joaquim Cardoso, após o evento. Agricultor e apicultor de uma comunidade próxima a Faro, Cardoso disse que estava preocupado com a possibilidade de a concessão florestal trazer problemas, como o desmatamento.
Após ouvir a apresentação do gerente executivo de Concessões Florestais, Marcelo Arguelles, sobre a técnica de manejo florestal sustentável que será, obrigatoriamente, usada pelas empresas que vencerem a licitação e o monitoramento que será feito, Cardoso ficou tranquilo.
"Achava que seria o bicho papão que vem acabar com a gente. Mas com essa vigilância toda que eles mostraram aqui que vai ter, é diferente". Cardoso é integrante do Conselho Consultivo da Flona de Saracá-Taquera. "Alguma coisa que a gente vir que vai prejudicar, a gente leva para o conselho", avalia.
O monitoramento será feito pelo Serviço Florestal e a fiscalização e controle, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Faro (SindiFaro), Enéas Ferreira, a concessão poderá ser uma oportunidade de desenvolvimento para o município. "Somos o último município do Pará. Ou o primeiro", brinca. "Acredito que a concessão vai agregar valores para o município".
A audiência teve o objetivo de ouvir a opinião e sugestões da população sobre o pré-edital que irá conceder, por licitação, 93 mil hectares na Flona para o setor privado desenvolver atividades produtivas sustentáveis com recursos da floresta. "A intenção é ouvir toda e qualquer sugestão. E todas serão consideradas e respondidas, tanto as que forem acatadas quanto as que não forem", explica Marcelo Arguelles.
O evento teve a presença de representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, de sindicatos, trabalhadores rurais e moradores. Foi uma oportunidade para conhecer a proposta e apresentar sugestões, entre elas, a exclusão de espécies de árvores tradicionalmente usadas pelas comunidades vizinhas, como a andiroba e o piquiá.
Com a apresentação, a sociedade também começou a fazer planos para participar do processo. A sociedade civil quer se preparar para participar da concessão. "Espero lembrar de tudo o que foi dito aqui pra contar para quem não veio. Se a gente se organizar, podemos trabalhar na empresa que ganhar [a licitação]", planeja o agricultor familiar Raimundo Conceição da Silva, o seu Cacau, que atua na comunidade da Estrada Faro - Terra Santa.
O poder público também pretende estudar mecanismos para incentivar que as empresas vencedoras instalem-se na região. O prefeito Denilson Guimarães afirmou que o município deve estudar a possibilidade incentivos fiscais e de destinação de área para as empresas.
A audiência em Faro inaugurou a fase de consulta pública que será realizada, esta semana, para ouvir a população dos três municípios que abrigam a área da Flona que será concedida. Nesta quarta-feira (22), o evento será realizado em Terra Santa, às 9 horas, no Salão da Paróquia Santa Isabel. Oriximiná encerrerá a programação, com audiência, na sexta-feira (24), às 9 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
Os interessados também poderão enviar sugestões ao texto do pré-edital pelo email concessao@florestal.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-7168. Também podem entrar em contato com a Ouvidoria do Serviço Florestal, pelo email ouvidoria@florestal.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-7120. A fase de consulta pública estende-se até outubro.
ASCOM - Serviço Florestal Brasileir