A área localizada na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará, foi dividida em duas unidades de manejo florestal
O Serviço Florestal Brasileiro vai licitar aproximadamente 93 mil hectares para concessão florestal na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará. As informações sobre a área estão no pré-edital de licitação, disponível para consulta no site do Serviço Florestal Brasileiro (www.florestal.gov.br), desde esta quinta-feira, 2 de setembro.
De acordo com o pré-edital, serão disponibilizadas duas Unidades de Manejo Florestal (UMFs), totalizando 93.203,4 hectares: UMF 1 - 19.937,5 hectares - UMF 2 - 73.265,9 hectares. No pré-edital, os interessados também têm acesso a informações como o preço mínimo por metro cúbico de madeira e os critérios que serão analisados no julgamento das propostas.
A concorrência é voltada a associações, cooperativas e empresas do setor madeireiro, desde micro a grandes empreendedores. Por esta razão, as UMFs possuem tamanhos diferenciados. O contrato dará direito à extração de madeira e de produtos não madeireiros - óleos, resinas e cascas, por exemplo - por 40 anos, período de duração do contrato assinado com o governo.
Antes de publicar a versão final do edital, o Serviço Florestal vai debater o conteúdo do documento com a sociedade local, os trabalhadores na indústria madeireira, o setor produtivo e os governos municipais locais. Clique aqui para ver o calendário de consultas públicas. A sociedade também pode enviar criticas e sugestões ao pré-edital pelo e-mail concessao@florestal.gov.br.
Concessões Florestais
Esta é a segunda concessão que será feita na Flona de Saracá-Taquera. Os contratos com as duas empresas vencedoras da primeira licitação na área, realizada no final de 2009, foram assinados em agosto deste ano. Com o lançamento deste pré-edital de Saracá-Taquera, esta será a quinta área a ser disponibilizada para concessão pelo governo federal, no país. Também está em andamento a fase de consulta pública do pré-edital da Flona do Crepori.
O Serviço Florestal também já lançou licitações nas Florestas Nacionais do Jamari e do Amana. Juntas, as cinco licitações somam mais de 770 mil hectares. A meta é chegar a 1 milhão de hectares em processo de concessão, até o final deste ano, com o lançamento de mais dois editais de licitação.
A concessão florestal é uma atividade diversa da privatização. A titularidade da terra continua sendo da União durante e depois do período do contrato. O fato de o governo manter a titularidade impede o concessionário de vender a área. O contrato é de até 40 anos, tempo suficiente para permitir a regeneração natural da floresta devido ao uso das técnicas de manejo florestal sustentável.
Ascom: Serviço Florestal